iNewsletter

iArtigos

Confira os últimos artigos publicados por nossa equipe.

Clique aqui

Legislação

Com esta ferramenta de busca encontrará tudo relacionado.

Clique aqui

Tribunais

Faça sua pesquisa por Tribunais de todo o Brasil.

Clique aqui

Dicionário

Pesquise com facilidade no dicionário.

Clique aqui

Webmail

Acesso rápido e prático para o e-mail, envie, compartilhe e navegue!

Clique aqui

Atendimento On-line

Está com dúvidas? Entre em contato conosco e resolva sua pergunta agora!

Clique aqui

Últimas Notícias

Produto vencido em mercado sem compra e consumo não confere indenizaçãoVeja mais

Homem não consegue incluir apelido conhecido nas redes sociais ao nomeVeja mais

Audiências e sessões videogravadas. Ato 45/2021 do Conselho Superior da Justiça do TrabalhoVeja mais

STJ pede informações ao governo antes de decidir sobre mais vacinas para o DFVeja mais

Supremo recebe nova ADI contra lei que trata da privatização da EletrobrasVeja mais

TJ/SP valida lei que proíbe fogos de artifício barulhentos em AvaréVeja mais

Tecnologias emergentes: seguros e fundos de compensaçãoVeja mais

Penalidades administrativas na LGPD: a Quimera prestes a acordarVeja mais

Aposentadoria por invalidez não justifica cancelamento de plano de saúdeVeja mais

Por que as plataformas de adequação à LGPD são insuficientes para a conformidade estra ...Veja mais

Criptomoedas: Saiba o que são, como investir e golpes comunsVeja mais

Juiz mantém suspensa comercialização de dados pessoais pelo SerasaVeja mais

Os critérios ESG e o papel do advogadoVeja mais

Twitter terá que fornecer dados de autores de publicação que fere imagem de modeloVeja mais

Novas regras de publicidade trazem maior segurança jurídica e clareza à advocaciaVeja mais

Congresso pode retomar debate sobre proposta de sistema semipresidencialistaVeja mais

Advocacia predatória: Juiz explica modus operandi dos profissionaisVeja mais

TJ/RJ suspende lei de monitoramento de água e esgoto durante pandemiaVeja mais

STJ: Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não vai para herdeiroVeja mais

Justiça federal de SP suspende descontos de IR feitos em proventos de aposentadosVeja mais

Execução fiscal, recuperação judicial e o Tema 987 do STJ (Parte 1)Veja mais

Empresa de telefonia indenizará vítimas de golpe após clonagem de chipVeja mais

Técnico de manutenção não tem direito a repouso sobre as horas de sobreavisoVeja mais

Privacy by design como princípio do direito à proteção de dadosVeja mais

Auxílio-inclusão: considerações sobre a Lei 14.176/2021Veja mais

Indenização por acidente de trabalho não compõe patrimônio comum do casalVeja mais

Estado não pode cobrar IPVA de período que seu carro ficou apreendidoVeja mais

INSS é obrigado a pagar salário a gestantes afastadas na pandemiaVeja mais

Justiça reverte justa causa de trabalhadora que foi suspensa e dispensada em seguidaVeja mais

Administradora terá de prestar contas a cliente sobre taxa condominialVeja mais

STJ: Plano de saúde não precisa cobrir medicamento de uso domiciliarVeja mais

OAB volta a debater novas regras de publicidadeVeja mais

Câmara aprova projeto de lei que proíbe despejos até o fim de 2021Veja mais

Auxílio-acidente começa no dia seguinte ao fim do auxílio-doença que lhe deu origemVeja mais

A adequação à LGPD não se resume às operações B2CVeja mais

Câmara aprova PL de combate a supersalários de agentes públicosVeja mais

Gilmar determina que governo decida sobre vacinas a adolescentesVeja mais

TJ-PR nega pedido de indenização de escritório de advocacia contra seguradoraVeja mais

Divulgação de lista de vacinados contra Covid é constitucional, decide TJ-SPVeja mais

Reforma do IR: relator reduz tributação e mantém taxa sobre dividendosVeja mais

TJ-SP prorroga sistema escalonado de retorno ao trabalho presencialVeja mais

A importância da análise e gestão de riscos no tratamento de dados pessoaisVeja mais

STJ definirá incidência de juros nas ações sobre expurgos de poupançaVeja mais

ICMS e essencialidade sobre energia elétrica e serviços de telecomunicaçãoVeja mais

TJ-SP suspende leilão por erros formais em avaliação desatualizadaVeja mais

Afinal, servidores públicos podem constituir empresa individual de responsabilidade limit ...Veja mais

Pais de crianças com autismo tem autorizado o saque do FGTS para custear tratamentoVeja mais

Bancas dos EUA anunciam que vão perpetuar trabalho remotoVeja mais

Benefício previdenciário cujo valor não foi limitado pelo teto não faz jus a revisãoVeja mais

Os desafios da atuação dos sindicatos diante da crise da Covid-19Veja mais

EYS Sociedade de Advogados anuncia nova sedeVeja mais

Presidente do IAB defende recuperação econômica sustentável, em congresso internacionalVeja mais

Aplicação da LGPD no setor de segurosVeja mais

Isenção de IR independe de requerimento ou perícia médica, decide TRF-1Veja mais

Exceção à impenhorabilidade é transmissível a novo bem de famíliaVeja mais

Lei que transformava faculdade municipal em empresa pública é anuladaVeja mais

Previdência privada é seguro de vida e não integra acervo hereditário, diz TJ-SPVeja mais

A dupla visita obrigatória para empresas de pequeno porte e microempresasVeja mais

Casa penhorada há 14 anos é reconhecida como bem de famíliaVeja mais

Juiz permite que réu sem endereço fixo seja citado por WhatsAppVeja mais

STF julga medidas para reintegração de beneficiários do Bolsa Família na epidemiaVeja mais

O consentimento nos contratos e na relação de emprego com o advento da LGPDVeja mais

STJ nega ampliação de período de visitas a criança internadaVeja mais

Interposição fraudulenta gera perdimento de bens, decide STJVeja mais

Mantida justa causa por faltas após fim de atestado de covidVeja mais

STF decide que sucata gera créditos de PIS e CofinsVeja mais

Deixar de promover preparo de recurso gera deserção, decide TJ-SPVeja mais

TJ-SP anula multa imposta pela Cetesb por queima de palha de cana-de-açúcarVeja mais

Antes de virar pensão, previdência privada aberta entra em partilha de união estávelVeja mais

A futura Lei do Superendividamento e o consumidor internacionalVeja mais

STJ: Imposto de renda incide sobre pagamento de plantões médicosVeja mais

Convenção de Cingapura pode ampliar portas comerciais para o BrasilVeja mais

Lei 14.176/21 - Critério econômico do benefício de prestação continuada (BPC) da assi ...Veja mais

O que é CPI? Conheça a história da Comissão Parlamentar de InquéritoVeja mais

Câmara aprova visitas virtuais para pacientes internados em UTIsVeja mais

Câmara aprova criação do estatuto da pessoa com câncerVeja mais

TJ/SP anula leis que incluíam academias como serviço essencialVeja mais

Pensionistas e herdeiros podem pedir revisão da aposentadoria após morteVeja mais

Preservação do contrato, segurança jurídica e integridade do ambiente negocialVeja mais

Av. Dr. Bernardino de Campos nº 18 conjunto 303 - CEP 11.075-535 - Vila Belmiro - Santos/SP

Fone: (13) 3237-6751 Celular: (13) 99168-6416

falecom@renatonovaes.adv.br