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Caso emblemático de LEGITIMA DEFESA PRÓPRIA

Legítima defesa própria

em www.jusbrasil.com.br

No fundo da sala, assustado e acabrunhado, com as mãos entre as pernas, deixando transparecer sua fragilidade física, Carlinhos, até diminutivo no nome ganhou, participava da audiência de instrução e julgamento onde figurava como um dos primeiros réus da LeiMaria da Penha, que tinha acabado de sair do forno e batia de forma impiedosa sua bigorna contra os homens violentos e agressores de mulheres.

 

A vítima, sua ex- esposa, foi chamada e entrou como que triunfante e esbanjando sua forma física, não pela beleza de seus traços, que jamais habitou aquele verdadeiro latifúndio, mas sim por esbanjar excesso de reserva adiposa. Verdadeiro peso pesado do MMA. Tomou seu lugar e foi minuciosamente medida de cima até embaixo pelo promotor e juiz. O primeiro pensou rapidamente que as folhas de um inquérito policial são enganosas e não representam a verdade, pelo menos com relação à descrição das pessoas. O juiz, franzino como Carlinhos, imaginou-se diante de um entrevero com aquela mulher e recordou rapidamente o conceito do princípio da igualdade de armas. Concluiu que não teria a mínima chance no embate. Assim, usando o critério do bom senso, jogaria a toalha.

A voz da mulher era forte, grossa e imperativa. Justificou que seu ex-marido mal chegou a casa e já foi exigindo o jantar à mesa. Como não tinha costume e nem autoridade para tanto, ralhou com ele. Foi o suficiente para que o então companheiro, fazendo uso de um cabo de rodinho, desferisse-lhe um contundente golpe na cabeça, que a atordoou por um instante e fez nascer e rapidamente crescer o inevitável “galo”, a quem ele zombeteiramente apelidou de Júpiter.

No seu interrogatório, ainda tímido, com voz pequena e delicada, esclareceu que jamais agrediu sua ex-mulher e nem condições físicas para tanto reunia e sim que por ela era constantemente agredido. Não denunciava as agressões pelas constantes ameaças que recebia, com promessas de causar mal injusto e grave. No dia dos fatos, logo que retornou a casa, foi mais uma vez ameaçado e perseguido por ela só pelo fato não ter comprado macarrão. Único item que ficou faltando da lista que lhe foi entregue. Com a intenção de dar um basta e retomar a têmpera de macho, defendeu-se utilizando o rodinho, cujo cabo veio a se quebrar com o golpe. Somente assim conseguiu afastar a fera indomada e dela se separar definitivamente.

O promotor, visando apurar corretamente o fato, perguntou ao réu o porquê de ter apelidado o “galo” de Júpiter. Sem muito pestanejar, já emendando na pergunta, respondeu que a ex-esposa tinha um galo que não deixava as galinhas em paz, atacando até mesmo o galinheiro vizinho. Para ela representava o símbolo da força e vigor sexual. Daí que, pelo menos enquanto durasse o “galo”, não iria se esquecer dele. E Júpiter, na mitologia clássica, era o senhor absoluto, que exibia um raio na mão. Como se sentia.

E foi absolvido. Legítima defesa própria.

Eudes Quintino de Oliveira Júnior, promotor de justiça aposentado/SP, mestre em direito público, pós-doutorado em ciências da saúde, advogado, reitor da Unorp/São José do Rio Preto.

Fonte: www.jusbrasil.com.br


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